O novo Contencioso Tributário

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O novo

Contencioso Tributário

Entre a promessa da modernização e o risco do colapso processual. Confira os cincos motivos para baixar o nosso material:

Transição complexa e alto risco jurídico

A convivência de dois sistemas (atual e novo) até 2033 tende a gerar confusão, erros operacionais e aumento da litigiosidade.

Explosão do contencioso tributário

O STJ projeta até a triplicação de litígios, com risco de decisões conflitantes entre esferas federal, estadual e municipal.

Desafios à segurança jurídica

Falta de integração entre os entes federativos e ausência de normas claras colocam em risco a previsibilidade para os contribuintes.

Exigência de capacitação e investimento imediato

Equipes jurídicas, fiscais e de TI precisarão estar altamente preparadas para lidar com novas obrigações, ferramentas e riscos.

Contencioso ativo como estratégia de proteção financeira

Questionar tributos indevidos e defender teses consistentes será essencial para preservar o caixa e a competitividade no novo sistema.

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